Processo 265465/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 06/05/2011 11:46
Autuado em 06/05/2011 11:46
Oficio de encaminhamento 049/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2532/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2532/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2532/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/09/2011 17:49 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2532/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3896/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 14:35 DP  
11/10/2012 09:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 3369/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2532/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1564/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1651/2012 -
02/08/2012 11:18 GCHEB  
13/07/2012 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3707/2012 -
13/07/2012 15:09 SMPjTC Parecer nº 11062/2012 - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE. Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de São João do Caiuá. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE.
11/05/2011 09:02 DAT Informação nº 1127/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Planaltina do Paraná – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade
06/05/2011 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3896/2011 -

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